CÂMARA MUNICIPAL DE
CANARANA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/12/2024REQUERIMENTO.Não
26/12/2024PORTARIA E AVISONão
12/12/2024DECRETOSNão
27/11/2024PORTARIASNão
27/11/2024PORTARIA Nº 007/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024Não
14/11/2024REGIMENTO INTERNONão
13/11/2024LEI ORGANICANão
11/11/2024PORTARIA N° 006/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
23/10/2024PORTARIA Nº 005/2024DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RAMON MARTINS DE ANDRADE DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA-BA.Não
06/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/07/2024PROJETO DE LEINão
09/07/2024RELATORIONão
07/05/2024ERRATA.Não
26/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Nº 01/2024Não
27/02/2024ERRATA - TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024.Não
05/01/2024EXTRATOS Não
02/01/2024PORTARIA 001/ 2024, 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
02/01/2024DECRETOS E PORTARIASNão
18/12/2023PORTARIA Nº 06, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 07, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Não