CÂMARA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/11/2024REGIMENTO INTERNONão
13/11/2024LEI ORGANICANão
11/11/2024PORTARIA N° 006/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
23/10/2024PORTARIA Nº 005/2024DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RAMON MARTINS DE ANDRADE DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA-BA.Não
06/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/07/2024PROJETO DE LEINão
09/07/2024RELATORIONão
07/05/2024ERRATA.Não
26/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Nº 01/2024Não
27/02/2024ERRATA - TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024.Não
05/01/2024EXTRATOS Não
02/01/2024PORTARIA 001/ 2024, 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
02/01/2024DECRETOS E PORTARIASNão
18/12/2023PORTARIA Nº 06, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 07, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.		Não
23/11/2023ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BAHIANão
20/09/2023Lei.Não
16/06/2023ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA - BAHIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023
Não
12/05/2023ATA DA 1° REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2023.Não
30/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Nº 01/2023Não
20/01/2023PORTARIA DE N° 04 DISPÕE SOBRE OS PODERES DO 1º SECRETARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL”Não
11/01/2023ATA.Não
03/01/2023PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a designação da Comissão que terá atribuições de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transição entre outras atividades e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canarana, Estado da Bahia, nomeação de seus respectivos membros e suplente, e dá outras providências...
PORTARIA Nº 03/2023 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.		Não
19/12/2022PORTARIASNão
16/12/2022SOLICITAÇÃO E CERTIDÕESNão
01/12/2022EDITALNão
18/07/2022DECRETO, RELATORIO, EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
17/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDAE PUBLICA PM e CM CANARANA 2021.Não
15/03/2022DECRETO 1, FEVEREIRO 2022 E RELATÓRIO.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
Não
23/08/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2021.
DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.900,00 ///UM MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.		Não
19/03/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2021Não
04/03/2021DECRETO 1 JANEIRO / 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 ///TREZE MIL, DUZENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2021COMISSÕES 2021 2022 Não
12/02/2021DECRETO 25 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.006,80 ///QUARENTA MIL, SEIS REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/01/2021DECRETO 26, Dezembro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 750,00 ///SETECENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.Não
15/01/2021ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA 2021/2022Não
15/01/2021ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA 2021/2022Não
15/01/2021ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA 2021/2022Não
15/01/2021ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA 2021/2022Não
15/01/2021ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA 2021/2022Não
15/01/2021ATA DE POSSE E ELEICAO DE MESA DIRETORA 2021 - 2022Não
04/01/2021PORTARIAS E AVISOSNão
04/01/2021PORTARIA DE Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
21/12/2020DECRETO 22 NOVEMBRO / 2020.Não
18/12/2020PORTARIA Nº 03, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 04, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
18/12/2020EXTRATOSNão
18/12/2020CERTIDAO DE REGISTRO DE CHAPA PARA O BIENIO - 2021/2022.Não
18/12/2020EDITAL PARA ELEICAO DA MESA DIRETORA DO BIENIO - 2021/2022.Não
31/03/2020RELATORIOS:Não
19/03/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2020 TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2019 E DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA.Não
18/03/2020DECRETO 21.Não
27/02/2020EXTRATO DE CONTRATOS e RESULTADOSNão
02/01/2020PORTARIA Nº 001/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E SUPLENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 002/2020 NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2020.
Não
10/12/2019PORTARIA Nº 05, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 06, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
26/11/2019RELATORIOS.Não
22/04/2019PORTARIA N° 006/2019Não
25/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2019Não
13/02/2019ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020 CORRIGIDA.Não
08/01/2019Ata de Posse da Mesa Diretora Biênio 2019/2020Não
08/01/2019TERMO DE CESSÃO DE PESSOALNão